Termos de Uso

Este site é o portfólio profissional de Frank Alves, designer gráfico, de Florianópolis, Santa Catarina. Ao acessar e navegar por ele, você concorda com os termos abaixo. Se não concordar, peço que não use o site.

1. Sobre o site

O site apresenta trabalhos, projetos pessoais e informações de contato. Ele não é uma loja: não há venda de produtos, pagamento ou cadastro de usuários por aqui.

2. Propriedade intelectual

Imagens, ilustrações, layouts, textos e demais conteúdos do site são protegidos pela Lei de Direitos Autorais (Lei nº 9.610/1998). Salvo indicação contrária, pertencem a Frank Alves.

Marcas, logotipos e produtos de clientes exibidos nos projetos pertencem aos seus respectivos titulares e aparecem aqui apenas para mostrar o trabalho realizado.

É proibido copiar, reproduzir, modificar, distribuir ou usar comercialmente qualquer conteúdo do site sem autorização prévia e por escrito. Para pedir autorização, escreva para contato@frankalves.com.

3. Uso permitido

Você pode navegar e compartilhar o endereço do site. Não é permitido:

• usar o site para fins ilegais ou que violem direitos de terceiros;
• tentar acessar áreas restritas, derrubar ou sobrecarregar o site;
• enviar vírus, spam ou qualquer código malicioso;
• coletar conteúdo do site de forma automatizada (scraping) para uso próprio ou de terceiros.

4. Contato e propostas de trabalho

Enviar uma mensagem não cria contrato. Serviços de design são contratados à parte, com escopo, prazo e valor combinados por escrito. O tratamento dos dados que você enviar está descrito na Política de Privacidade.

5. Precisão das informações

Me esforço para manter o conteúdo correto e atualizado, mas ele pode conter erros ou ficar desatualizado. As informações são fornecidas "como estão", sem garantia de que estejam sempre completas ou disponíveis.

6. Links para outros sites

O site pode ter links para serviços de terceiros, como Spotify, LinkedIn e Instagram. Eu não controlo esses sites e não sou responsável pelo conteúdo ou pelas práticas de privacidade deles.

7. Limitação de responsabilidade

Dentro do que a lei permite, não me responsabilizo por danos decorrentes do uso ou da impossibilidade de uso do site, como indisponibilidade, falhas técnicas ou conteúdo de terceiros. Isso não afasta direitos que a lei garante a você.

8. Mudanças nestes termos

Posso atualizar estes termos a qualquer momento. A data da última atualização fica no topo desta página, e continuar usando o site depois da mudança significa que você aceita a nova versão.

9. Lei aplicável e foro

Estes termos seguem as leis do Brasil. Fica eleito o foro da comarca de Florianópolis, Santa Catarina, para resolver qualquer questão, ressalvado o foro do domicílio do consumidor quando a lei assim exigir.

10. Contato

Dúvidas sobre estes termos: contato@frankalves.com